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7 de Abril de 2020

A criminologia Baiana do seculo XIX e XX e seus reflexos na criminalidade atual.

Willian Silva, Advogado
Publicado por Willian Silva
há 6 meses

A CRIMINOLOGIA BAIANA DO SECULO XIX E XX E SEUS REFLEXOS NA CRIMINALIDADE ATUAL

Willian dos Santos Silva[1]

Resumo

O presente artigo busca apresentar a criminologia fenomenológica baiana a partir de casos de grande repercussão histórica no Estado ocorridos entre o século XIX e XX. Tal estudo se faz necessário para que se possa corrigir possíveis falhas do legislador que não tem como prever toda espécie de crime existente. O objetivo do estudo é traçar um paralelo entre três indivíduos (Lucas da Feira, Lampião e Leonardo Pareja) que viveram a margem da lei, bem como, suas características e como isso poderá contribuir e/ou contribuiu para o cenário atual. A metodologia utilizada foi a análise bibliográficas, artigos científicos e matérias jornalísticas; como suporte fora utilizado alguns documentários. O resultado da pesquisa foi a semelhança de algumas informações entre os estudados, assim como, o deslinde-o de seus perfis de acordo com a psicológicos. De arremate, concluiu-se que houve influxo dos infratores no banditismo atual e que as autoridades públicas não acompanhou a evolução daqueles que transpassam a norma.

Palavras Chave: Criminologia; fenomenológica; psicologia jurídica; crime; antropologia.

Summary

The present article seeks to present Bahia phenomenological criminology from cases of great historical repercussion in the State that occurred between the 19th and 20th centuries. Such a study is necessary in order to correct possible failures of the legislature that can not predict any kind of existing crime. The objective of the study is to draw a parallel between three individuals (Lucas da Feira, Lampião and Leonardo Pareja) who lived outside the law, as well as their characteristics and how this could contribute and / or contributed to the current scenario. The methodology used was the bibliographical and journalistic analysis; as support had been used some documentaries. The result of the research was the similarity of some information among the studied, as well as, the demarcation of their profiles according to the psychological. At the end, it was concluded that there was influx of the offenders in the current banditry and that the public authorities did not follow the evolution of those who transgress the norm.

Keywords: Criminology; phenomenological; Juridical Psychology; crime; anthropology.

1 Criminologia

A criminologia é uma ciência empírica que estuda o criminoso com base na psicologia e na sociologia, surgiu no final do século XIX tendo como principal referência Cesar Lombroso[2] fundador da Escola Positiva no Século XX.

A principal obra de Lombroso na criminologia foi “O Homem Criminoso[3] nela, sua tese principal afirmava que o criminoso era “determinado” a nascer daquela forma, chamado a época de criminoso nato. Para além dessa classificação, Lombroso destaca mais cinco: o delinquente moral; o epiléptico; o louco; o ocasional e o passional; sendo que, o destaque fora dado ao criminoso nato e o moral.

Em síntese, de acordo com a teoria do “criminoso nato” o indivíduo já nascia de tal maneira, e por consequente, tal característica poderia ser adquirida de forma hereditária. Para chega a essa teoria ele analisou mais de 25 mil reclusos nas prisões europeias, seis mil delinquentes vivos e cerca de 400 autópsias (MOLINA, 2013). Destaca-se que as autópsias foram realizadas em busca de semelhança física entre estes indivíduos.

No tocante a aparência física dos sujeitos estudados, afirmava-se que possuíam mandíbulas volumosas, assimetria facial, orelhas desiguais, falta de barba nos homens, cabelos e tom de pele escuro, além da insensibilidade a dor – delinquentes que possuíam tatuagem – equivalência no tamanho do crânio, dentre outras características.

Essas características foram apresentadas por ele no Congresso de Antropologia Criminal, no ano 1889, em Paris; dessa forma ela acabou repartindo a atenção antes dada exclusivamente ao crime, passou ser dada também ao criminoso[4].

A Criminologia Positiva no Brasil ganhou destaque a partir da obra de Raimundo Nina Rodrigues, médico maranhense e professor de medicina legal da Faculdade de Medicina da Bahia. Dentre seus objetos de estudo estava a raça negra como fator relevante do desenvolvimento do Brasil, entre o final do século XIX e início do século XX.

Após a escola positiva, vieram a escola crítica e a moderna alemã, tendo grande influência na confecção da norma, apesar de Roberto Lira ser o único positivista dentre os seis doutrinadores que elaboraram o Código Penal de 1940.

Com o passar dos anos, tudo fora desaguada na criminologia moderna, que têm como fonte de estudo o crime, a vítima, o criminoso e o controle social. Este último acrescentado por correntes recentes diz que o controle social está desde a infância na correção que o pai faz a seus filhos por exemplo, até a privação da liberdade, nesse sentido Pedro Scuro Neto afirma:

” Dessa forma, o controle social começa na infância e, ao longo de toda a nossa existência, se internaliza e insere na nossa consciência valores e normas. Primeiramente por meio de instituições formadas por laços de parentesco e afetividade e, em seguida, por intermédio de organizações formais (instituições como a escola e a igreja), dotadas de pessoal especializado para criar e administrar normas.” (NETO 1998)

O termo supra sublinhado, tem como agente de controle social as autoridades da lei, é o chamado controle social formal, exercido pela: Policias, Ministério Público, Poder Judiciário, Autoridades do Estado, ou seja, agentes do estado que possuem poder de polícia e componha o sistema de justiça criminal.

2 Fenomenologia dos Infratores

A palavra fenomenologia surgiu a partir do grego phainesthai, que significa "aquilo que se apresenta ou que se mostra", e logos é um sufixo que quer dizer "explicação" ou "estudo". Dessa forma, Fenomenologia é o estudo dos fenômenos e de suas manifestações, seja através do tempo ou do espaço, ou seja, estuda a essência da coisa e de como elas são percebidas[5].

O conceito da fenomenologia foi criado pelo filósofo Edmund Husserl (1859-1938), tendo como grande precursor do pensamento fenomenológico no Brasil foi Raymundo de Farias Brito (1862-1917); mas a primeira grande referência às ideias fenomenológicas no Brasil é encontrada na figura de Vicente Ferreira da Silva, como um pioneiro na leitura de Heidegger (Morujão, 1990; Guimarães, 2000). (Grifado). [6]

De acordo com Marins e Bicudo (1989), citado por Bruns e Holanda (2007)[7], as principais características de uma pesquisa fenomenológica são:

  1. Ausência de compreensão prévia do fenômeno, ou seja, inicia-se o trabalho interrogando o fenômeno.
  2. A situação da pesquisa não é definida pelo pesquisador, mas pelos próprios sujeitos investigados.
  3. O investigador se pauta pelo sentido.

Em conformidade com as característica supra citadas os fenômenos a serem estudados são os crimes ocorrido em solo baiano em um tempo delimitado e seus reflexo na atualidade. Seus sujeitos compõe o objeto da pesquisa e serão estudados como pessoas a partir da fenomenologia em consonância com a psicologia, para compreender como esses sujeitos enxergam o mundo a sua volta.

2.1 Lucas Evangelista dos Santos - Lucas da Feira

Lucas Evangelista dos Santos de alcunha Lucas da Feira, nascido em outubro de 1807 foi um escravo rebelde. Na intenção de reverter este quadro fora enviado para o Arraial de Santana objetivando que aprendesse o ofício de carpinteiro; todavia, o mesmo fugiu e tempos depois montou um bando que atuou na Cidade de Feira de Santana, atacando tropeiros que vinham da Feira do Gado e mascates onde hoje é o bairro Tomba.

O Bando de Lucas da Feira, atuou por cerca de 20 anos, aqueles que possuíam bens o temia, pois, Lucas, era uma espécie de Robin Hood, reza a lenda que quando atacava comerciantes e fazendeiros distribuía a res furtiva com os mais necessitados, assim, tinha guarita na localidade para esconder-se do Governador que porá sua cabeça a prêmio.

Após isso, as coisas começaram a complicar para Lucas, que pese o fato do surgir grupos de caçadores de recompensa em seu encalço, entretanto, o que ele não esperava era ser traído por um componente do seu bando, Cazumbá. O traídor foi oficial de Justiça e tornou-se foragido após a pratica de homicídio em Salvador, assim sendo, fugiu pra Feira de Santana e uniu foças ao Bando de Lucas, e o traiu em troca do perdão.

Num artigo publicado pela da jornalista Kamila Gama (2012), a mesma relata o momento de sua captura:

“Dizem às lendas, que Cazumbá batizou o filho de Lucas, Colatino (não existe nenhum registro que comprov-e a existência ou a descendência desse filho).

[ ...]

Segundo relatos, Cazumbá foi atrás de Lucas e o encontrou descansando, onde é hoje o bairro Mochila. Lucas foi atingido por um tiro, mas conseguiu fugir para a localidade da Tapera, próximo de São Gonçalo, mas precisamente numa gruta. Depois de alguns dias, encontraram um negro com um vaso de álcool canforado, que na época era usado para curar ferimentos. O negro entregou Lucas e foifeita uma nova emboscada, na qual Lucas foi preso e conduzido a Vila de Sant’Anna, isso ocorreu em 1848.” [8]

Além dos roubos “O Salteador” como também era chamado, era acusado pela elite de pratica de homicídio, sequestro e estrupo de moças, dentre elas Maria Romana, encontrada com ele. Em seu julgamento disse em sua defesa que não havia feito mal as moças e que só havia matado dois indivíduos que lhe perseguia; de todo modo, foi condenado a morte, tendo sido enforcado tempo depois. Após o enforcamento seu crânio fora enviado ao doutor Jonathas Abbott[9] para estudo do DNA do crime a partir de analise osteológicas[10]. (Grifo Nosso)

A Osteologia é o ramo da anatomia que estuda a estrutura, forma e desenvolvimento do osso e articulações, presume-se, que daí fora extraída a percepção da Teoria Lombrosiana, adotado por Nina Rodrigues. Principalmente pelo desenvolvimento da ideias apresentadas em "As Raças Humanas", no qual o autor considerava um "simples ensaio de psicologia criminal brasileira" (Rodrigues, 1957, p.24).

Ressalto; que no que diz respeito a Lucas da Feira, Nina Rodrigues publicou um ensaio em 1985 em que chegou há conclusão que apesar de saber das características motora (ele era canhoto); física e do passado de Lucas, ele não estava em conformidade com sua teoria. Estranho é o fato de que Rodrigues não encontrou conexão entre sua teoria e Lucas, de modo inverso, ele afastou-se dela.

2.2 Virgulino Ferreira da Silva – Lampião

O cangaceiro mais temido, Virgulino Ferreira da Silva (1898-1938), filho de pequenos agricultores entrou para o cangaço com a intenção de vingar a morte de seu pai José Lucena. O cangaço do século XVIII era forte na região nordeste, mas especificamente no estado do Pernambuco, tendo como líderes: José Gomes, o endiabrado Cabeleira (atuou por volta de 1775); Jesuíno Alves de Melo Calado, o Jesuíno Brilhante (1844-1879); Antônio Silvino (1875-1944), o Rifle de Ouro. Nomes que antecederam Lampião.

Apesar de Lampião não ter sido o criador do cangaço, certamente, fora o mais famoso, o mais amado e o mais odiado. A diferença dele para os seus antecessores está no fato de Virgulino ter sido um nômade, assim atuava em localidades distintas, nunca no mesmo lugar, ou seja, não possuía um padrão de ataque.

O Rei do Cangaço, como era comumente conhecido, foi procurado pela polícia pernambucana por ter infringido o 294, parágrafo 1º (assassinato), e no artigo 356 (roubo) do Código Penal brasileiro de 1890[11]. Não obstante, é sabido que o mesmo cometera crime de sequestro, lesão corporal, extorsão, tortura, dentre outro. Em agosto de 1925, surpreendido pela polícia numa emboscada que custou a vida do seu irmão, o Rei do Cangaço sofre uma lesão no olho, fruto de um disparo de arma de fogo que atingiu um cacto que lançou espinhos que perfuraram o seu olho, o que fez com que a partir desse momento passasse a usar a mão esquerda[12].

Devido a isto, quando perseguido pela polícia atravessou o Rio São Francisco em direção a Bahia em 1928. No ano de 1929 conheceu Maria Bonita em Malhada do Caiçara (BA), mas, ela só entrara pra o bando no ano seguinte.

No estado da Bahia, Lampião e seus jagunços atacavam pequenas cidades, evitando as cidades de tropa armada e as próximas a capital, como foi o caso de Feira de Santana. Ocorre, que devido a esse modo operante os viajantes tornaram seus alvos predileto e assim as mercadoria não chegavam as grandes cidade da época causando um caos, principalmente em Feira de Santana que era conhecida pelo seu comercio. Não tendo outra alternativa o Governador da Bahia ofereceu a recompensa de 50 contos de réis para quem o entrega-se vivo ou morto.

A tropa de agentes públicos do Pernambuco liderada pelo Tenente João Bezerra, foi quem deu cabo da vida de Lampião na Fazenda Angicos, o Tenente tinha a fama de facilitar os ataques do cangaceiro, mas isso não impedido de liderar a tropa devido sua patente. Bezerra não era considerado referência nem de coragem nem de honestidade, conforme afirma o historiador americano Billy Jaynes Chandler no livro Lampião, o rei dos cangaceiros (editora Paz e Terra, 1980). [13]

Mas a pergunta que se faz é: quem deu o tiro fatal? Muito se discutiu a respeito, apesar de alguns soldados brigarem por esse crédito o Professor Frederico Pernambucano de Mello nos trouxe a verdadeira identidade do autor do disparo, na obra Apagando o Lampião – Vida e morte do Rei do Cangaço (2018). Foi Sebastião Vieira Sandes, o Santo, também apelidado Galeguinho que deu o tiro de fuzil a cerca de oito metros de distância.

O mais curioso é que, no passado, Sandes chegou a ser amigo e querido tanto por Lampião quanto por Maria Bonita. Sandes foi coiteiro (pessoas que ajudavam os cangaceiros, dando-lhes abrigo, comida e informações). E após descer do morro de onde efetuou o tiro foi reconhecido por Maria Bonita que lhe pediu por socorro[14].

Quando decapitado, Lampião mais uma vez retorna a Feira de Santana-Ba, só que desta vez num caminhão de polícia -acredita-se que em direção a Salvador em buscar da recompensa- com a cabeça em uma lata de querosene mergulhada no álcool para conservar; que era exibida por onde passava.

2.3 Leonardo Pareja

O famoso ladrão do século XIX faz com que qualquer bandido da atualidade fique no chinelo, acredite. Pareja estava além da sua época, sempre estava um passo à frente da polícia, tinha um perfil manipulador e usava a mídia a seu favor, com isso ganhou muitos fãs.

Ele era um criminosos de classe média que começou a atuar na adolescência, por volta dos 15 anos, tinha noções de outros idiomas, computação, tocava violo e piano; nada comum para criminosos da época. A fama de popstar começou a ganhar notoriedade entre os anos de 1995 e 1996; em setembro de 1995 Pareja sequestrou a adolescente Fernanda Viana, nada mais, nada menos do que a sobrinha do homem mais poderoso da Bahia, Antônio Carlos Magalhães.

Pareja raptou a moça na Capital Baiana para que seu pai fizesse um deposito em uma determinada conta, a trazendo para a Cidade de Feira de Santana – BA, precisamente para o Hotel Samburá. Após três dias de negociação e depois de muito zombar da polícia Pareja conseguiu a fuga; deixando na Bahia admiradores, algozes e segundo a lenda uma garota apaixonada afeta pela síndrome de Estocolmo[15].

Em meados de abril de 1996, foi líder de uma rebelião que não planejou. O fato ocorreu no estado de Goiás no Presidio de Cepaigo. Após denúncia de maus tratos aos internos pelo diretor da unidade, Coronel Nicolas Limongi, dentre eles, Leonardo e outros relacionados a ele, o Desembargado Homero Sabino decidiu por fazer uma visita In Loco. Com o objetivo de burlar a visita e intimidar o desembargador, Limongi reuniu várias autoridade no local, delegado, promotores, dentre outros; prato cheio para uma rebelião.

Os presos iniciaram uma rebelião por conta própria, o conflito chegou a tal ponto que tão logo mandaram tirar Pareja da solitária que ao ver os holofotes tomou a frente das negociações. Alguns detentos queria tirara a vida do Diretor, mas ele convenceu que a vida do diretor era importante conseguindo manipular grade parte da massa carcerária.

Fato curioso é a expertise com uma pitada de frieza que Pareja possuía, durante as negociações pediu bolo e refrigerante para comemorar o aniversário de um dos que fora tomado como refém nas negociações, hasteou a Bandeira do Brasil e tocou violão onde todos pudesse lhe ouvir, jogou futebol onde pudesse ser filmado, demonstrando que o clima poderia estar tenso mas quem tinha o controle dali era ele. De fato ele era astuto devido o calibre das autoridades refém no local e de posturas como essa, a rebelião parou o País, não se falava em outra coisa.

Pra fechar com chave de ouro faltava a fuga, foi exigido carros de motores potente com o tanque cheio e uma quantia de 100 mil reis em cédulas de $50,00, o que foi atendido de pronto. Só que a equação do número de vítima com o número de presos tentando fugir não era compatível, Pareja pediu pra forrar o vidro do carro com jornal para não se saber quem está lá dentro e ao entra no carro alguns presos entraram com capuz no rosto sendo conduzido por outro, ou seja, não se sabia qual carro transportava as vítimas de fato; e foi assim que ele fugiu com outros 46 presos, mas foi recapturado no dia seguinte.

O fim de Leonardo Pareja se deu em 09 de dezembro de 1996, assassinado aos 22 anos com sete tiros de pistola calibre .45 a queima roupa dentro da penitenciária, o assassino foi seu amigo Eduardo Rodrigues Siqueira, de vulgo Baixinho ou Pigmeu[16]. Pessoa que lhe jurou fidelidade (dizendo: “faço tudo por ele, até mato”) no Documentário “Vida Bandida (1996)” dirigido por Regis Faria e depois originou o Livro “Ensaio de uma Vida Bandida” (2008) de Leandro França pela Editora Juruá.

A justificativa que Pigmeu utilizou para cometer o crime foi que Pareja queria ser o dono da cadeia e que ele delatou ao Diretor da Unidade Prisional um túnel em construção pra a fuga dos internos. E salienta “Eu estava que nem criança na mão dele. Não aguentei mais. Fui muito humilhado”[17]; Eduardo fora morto em 2011 na Penitenciária Odair Guimaraes (POG) durante o banho de sol.

3 Análise Perfunctória Comportamental

O transtorno de personalidade antissocial, nova classificação dada a psicopatia e sociopatia pela Organização Mundial da Saúde (OMS); caracteriza-se pelo padrão invasivo de desrespeito a violação de regras.

As pessoas muitas vezes confundem os sociopatas com psicopatas, o que não é surpreendente, já que os dois compartilham características de transtorno de personalidade antissocial. De acordo com o DSM-5, os principais sinais de transtorno de personalidade antissocial são: o egocentrismo, falta de empatia, espírito de manipulação, hostilidade e impulsividade (American Psychiatric Association, 2013). Tais padrões comportamentais podem ser identificados nos sujeitos expostos.

O Hobin Wood Baiano, era meticuloso, agia com determinados padrões e possuía vitima especificas; seus crimes corriqueiros eram roubo – que dividia com os mais necessitados - e rapto de mulheres; possuía a “ética” de não matar por matar, confessou o assassinato apenas daqueles que o perseguia e que lhe enganara.

Lampião, era frio e possuía um perfil violento, agia com requinte de crueldade, os crimes praticados por ele eram: roubo, homicídio, extorsão, corrupção ativa e tortura. O crime que tinha preferência em infringir – segundo populares da época- era a homicídio através da tortura, pois foi a partir desse fato que seu nome ganhara fama e isso causava temor em todo interior nordestino.

O perfil de Leonardo Pareja era único, a personalidade manipuladora, narcisista que possuía era implacável, era um ausente de predicativos de sentimento. Ele estava a cima da média, astuto e calculista; O médico psiquiatra Renato Del Sant, do Hospital das clinicas, em entrevista ao jornal local disse que Leonardo tinha comportamento psicopático[18].

Há uma máxima que todos os psicopatas são sociopatas, mas nem todo sociopata é um psicopata. Pois a psicopatia é uma sociopatia mais severa[19]. Os sociopatas são capazes de forma relacionamento, acredito que Lampião era um psicopata que acabou tornando-se um sociopata, após conhecer Maria Bonita, já não mudava facilmente de local, teve uma filha, passou a cometer assaltos com menor frequência.

A psicopatia é a soma de questões psíquicas com o meio que o indivíduo vive, e foi assim com ambos agentes aqui estudados. Lucas fora escravizado e fugiu montou seu bando e vivia embrenhado na mata com outros criminosos; Lampião ainda quando criança teve o pai assassinado e logo após, juntou-se ao cangaço pra vingar sua morte, Pareja presenciou o relacionamento abusivo por parte de sua mãe para com seu pai e o mesmo veio a óbito ainda quando ele era adolescente.

São fatos que aliado a questões psicológicas possui um peso. A Professora Yorranna Cunha[20] quando cita Dra. Ana Beatriz Barbosa Silva e seu Livro Mentes Criminosas destaca que ninguém vira psicopata da noite para o dia: eles nascem assim e permanecem assim durante toda a sua existência. Os psicopatas apresentam em sua história de vida alterações comportamentais sérias, desde a mais tenra infância até os seus últimos dias, relevando que antes de tudo, a psicopatia se traduz numa maneira de ser, existir e perceber o mundo (SILVA, 2008, p. 170).

O fato é que ambos possuiu na sua infância um trauma que pode ter sido o gatilho para essa sucessão de eventos, para além disso, após o trauma passaram a viver isolados de convívio social, o que faz fomentar o egoísmo prejudicando a capacidade de se colocar no lugar do próximo.

O curioso, também, é que esses “personagens” brasileiros tem o mesmo perfil ou característica de alguns foras da lei: Lucas da Feira com Robin Hood[21] ; Lampião e sua companheira Maria Bonita (que deduzo ser portadora de Hibristofilia)[22] com Bonnie e Clayde[23] e Leonardo Pareja com Bruce Reynolds[24].

Conclusão

O eixo central deste artigo, dentre outras peculiaridades, gira em torno do crime e do criminoso que é fonte de estudo interdisciplinar tanto para a sociologia, psicologia, serviço social, direito penal, dentre outras, até chegar na antropologia.

A antropologia é o estudo do homem, de ontem, hoje e no futuro. A origem da palavra é a fusão de Antropo (homem) com Logia (ciência; estudo). Dentre as áreas de conhecimento antropológico trazemos a baia a Antropologia Cultural ou Etnologia: Estudo do homem através de sua evolução cultural (SACADURA;2018).

A cultura de determinado grupo de individuo estabelece valores e regras sociais locais que poderá ser passada pra gerações futuras; a título exemplificativo os escravos que eram submetidos a trabalho forçado em países europeus e até no Brasil, tinha como comportamento o não enfrentamento –via de regra- com o seus “senhores”. Isso ocorria tanto por questões de poder de fogo e efetivo, quanto pela passividade daqueles que nasceram no período da escravatura de que as coisas eram assim e quem tinha que permanecer desse jeito.

Ocorre, que a cultura ela é mutável tanto é verdade que hoje vivemos num estado democrático de direito. O parágrafo a cima, refere-se a posição de Lucas e sua influência para o seu bando, um escravo forte, que se rebelou e fez com que os brancos pagassem o mal que lhe causou, e essa cultura e estilo de vida propagou-se.

A Antropologia Legal ou de Direito estuda o homem como um ser normativo, utilizando suas regras de conduta a partir de características culturais; o que há de se destacar é que nesse caso não é necessário positivar a norma. Para ilustra trago um fato verídico, o caso do sequestro do ônibus 174, no Rio de Janeiro, em 20 de março de 1990 um homem armado fez os passageiros reféns; moral da história um policial alvejou uma vítima e o sequestrador fora morto por asfixia.

A partir desse fato no que diz respeito a ocorrência com reféns o cenário policial é outro, hoje existe um profissional especializado, no caso, o negociador, que passa por treinamento especifico para lhe dar com pessoas em situação de estresse. Há também uma equipe tática (esquipe de assalto) pra possível invasão do local, outra modificação é que só é deslocado o material bélico compatíveis com as peculiaridades do local. Fica claro que essa mudança não ocorreu em virtude de lei (leia-se obrigação jurídica) e sim de um fenômeno criminoso, que foi estudado e compreendido.

De modo contrário na Antropologia Jurídica há uma formalização legal. O exemplo clássico foi tornar o crime de homicídio qualificado, em hediondo. Isso ocorreu após a morte de uma atriz a golpes de arma branca desferido por seu companheiro. O caso ganhou grande proporção, porque além de ter protagonizado uma novela de sucesso a época, ela era filha de uma diretora de novelas da Rede Globo.

Tal atenção não foi dada ao Bando de Lampião, o reflexo atual disso é o que os veículos de imprensa batizaram de O Novo Cangaço, são quadrilhas que invadem cidades afastadas das grandes metrópoles para assaltar Bancos, Lotéricas e qualquer outro estabelecimento que acumule valor. Eles possuem grande poder de fogo, são organizados, atacam em locais distintos, conseguem informações privilegiadas com agentes corruptos, têm coiteros nas cidades por onde ataca; qualquer semelhança com o modo de agir de Lampião não é coincidência.

A criminalidade vem avançando sob o solo baiano, as unidades prisional estão cada vez mais sendo dominada por grupos criminosos que possuem líderes Alá Pareja, passaram a agir com o intelectos deixando o trabalho pesado pra seus subordinados. Exercendo assim a dominância dentro e fora das grandes. A problemática é que ao longo da existência do estado da Bahia vários fatos crimes ocorreram, por certo, a postura Estatal sempre vem de maneira indolente, mantém o foco na repressão e nunca na prevenção.

Em suma, como herança extraímos de Lucas da Feira o início do que hoje denomina-se facção, latente nas periferias e nos presídios baianos; de Lampião fora herdada as Organizações Criminosas[25] e a tira colo assaltantes dispostos a matar com farto poder bélico; a cota parte do esbulho criminal deixada por Pareja foi a ambição e o poder que o crime traz e, sobretudo, o seu holofote que muitas vezes é romantizado pela mídia. Hoje, o jovem que entra no crime ele não quer ser mais um, ele quer ser o cabeça, e está disposto a pagar o preço por isso.

Por derradeiro, conclui-se que a legislação que visa coibir esses tipos de crime vem de forma tardia e desacompanhada de políticas públicas, o que é pior. O Estado deve estudar os fenômenos que rodeiam a segurança pública com uma visão interdisciplinar, a história recente nos mostra que combater o crime a partir de uma visão policialesca é perca de tempo. É visível que as mazelas do passada assombra o presente e que os “criminosos midiático” estão sempre um passo à frente.

REFERÊNCIA

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  1. Bacharel em Direito; Advogado. Contato: willian.dos.s.silva@gmail.com.

  2. Cesare Lombroso (1835-1909) foi um psiquiatra, cirurgião, higienista, criminologista, antropólogo e cientista italiano.

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  9. Jonathas Abbott (1796 (Londres)-1868). Naturalizou-se brasileiro em 1821, formou-se médico na Escola de Cirurgia da Bahia, antecedeu Raimundo Nina Rodrigues.

  10. CADENA, NELSON. A pena de morte na Bahia na execução de Lucas da Feira. IBahia Blogs. 2013. Disponível em < http://blogs.ibahia.com/a/blogs/memoriasdabahia/2013/01/30/a-pena-de-morte-na-bahia-na-execução-de-lucas-da-feira/> Acessado em 09/05/2019.

  11. Sua ficha criminal foi encontrada em 2016 no Rio grande do Norte. Veja mais em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/11/23/processo-criminal-de-1940-contra-lampiaoeseu-bandoeencontrado-no-rn.htm> Acessado em 10/05/2019.

  12. Nos primeiros dias de agosto de 1925, o bando de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião (1898-1938), fazia uma de suas muitas incursões pelo sertão pernambucano. Os cangaceiros foram surpreendidos por agentes do governo e começou um tiroteio. Um dos membros, Livino – o irmão mais novo de Lampião –, foi atingido. O líder reagiu. No confronto, um soldado atirou em um cacto e a bala da escopeta fez com que um espinho fosse parar no olho direito de Lampião. Livino acabou morrendo. Lampião, levado à cidade de Triunfo, perto do campo de batalha, foi atendido por um médico que retirou o espinho, mas não conseguiu salvar o olho do cangaceiro. Resultado: ele ficou cego de um olho. “O bom humor o impedia de esconder o problema, e ele brincava dizendo que não adiantava nada ter dois olhos, pois é preciso fechar um deles para atirar”, diz o pesquisador Antonio Amaury Correa de Araújo, autor de dez livros sobre a história do cangaço. O incidente transformou o cangaceiro em canhoto – ao menos na hora de atirar –, mas não atrapalhou sua fama de justiceiro. Retirado de < https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/almanaque/oculos-lampiao.phtml>

  13. Disponível em <https://www.opovo.com.br/noticias/brasil/2018/07/o-covarde-que-matou-lampiao.html> Acessado em 10/05/2019.

  14. Mais Informações em :<https://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/viver/2019/01/16/internas_viver,773944/quem-apagou-lampiao-historiador-revela-verdadeiro-assassino-do-cang.shtml> Acessado em 10/05/2019.

  15. Em 23 de agosto 1973, houve um assalta a banco em Estocolmo, na Suécia; em que assaltantes fizeram pessoas reféns por seis dias e essas vítimas acabaram os ajudando-o de várias formas. A síndrome se desenvolve a partir de um mecanismo de defesa na tentativa da vítima se identificar com seu raptor ou ganhar sua simpatia, considerada como uma doença psicológica aleatória. Veja mais em: https://exame.abril.com.br/tecnologia/crime-que-originou-sindrome-de-estocolmo-completa-40-anos e https://brasilescola.uol.com.br/doencas/sindrome-estocolmo.htm Acessados em 06/5/2019.

  16. A mãe de Pareja; Luiza Rodrigues Santos moveu ação judicial contra o Estado de Goiás pedindo indenização pela morte do filho que estava sob custodio do Estado, que resultou na quantia de R$ 105.320.44 e mais um salário mínimo até o ano de 2039.

  17. Eduardo Rodrigue Siqueira, o Baixinho ou Pigmeu; durante entrevista em 1996 para o Documentário Vida Bandida de Regis Faria.

  18. Jornal Folha do Estado de São Paula. Mais informações em: <http://oaprendizverde.com.br/2012/09/21/leonardo-parejaopsicopata-superstar/leonardo-pareja-psicopata-superstaropopular/ Acessado em 14/05/2019.

  19. https://www.geledes.org.br/5-diferencas-entre-psicopatasesociopatas/ Acessado em 14/05/2019.

  20. https://yorrannarafaela.jusbrasil.com.br/artigos/189914475/a-questao-das-mentes-criminosas Acessado em 14/05/2019.

  21. Ressalto era um mito da cultura ingressa. Mas há pesquisadores que sustentam terem existido alguns poucos homens entre o século XI e XII e agia com o mesmo modo operante, se não fora o próprio Hood inspirou a história escritor Willian Langland.

  22. Hibristofilia é um termo utilizado pelos criminologista (não aderido por cientista) para descrever atração sexual por assassinos violentos, John Money -psicólogo e sexólogo- foi o primeiro a utilizar o termo.

  23. Casal de criminosos que cometeram diversos assaltos e até homicídios de agentes da lei nos anos 30, nos Estados Unidos da America.

  24. Foi a mente pensante do assalto ao trem pagador de Glasgow na Escócia em 1963, muita à frente a sua época, orquestrou o maior roubo do século XX.

  25. Difere-se de facções e de associações criminosas, pois são bem mais organizadas, possui uma estrutura hierárquica e por conseguinte funções já pré-determinada, uma verdadeira empresa só que do poder paralelo.

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